Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do…
Na avenida Eduardo Ribeiro, nas imediações do Relógio Municipal, na praça da Matriz, fiscais de Transporte do IMMU fiscalizaram táxis,…
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pela polícia, em parceria com os órgãos fiscalizadores, na feira do…
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou nesta quarta-feira, 3, que servidores, pacientes e acompanhantes do Hospital e Pronto Socorro…
Segundo o relatório, foram encontrados em uma propriedade, na BR-230, cerca de 44M³ de madeira serrada, retirada ilegalmente durante as…
Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do…
Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’, apenas duas possuem auto de…
A CIF é uma ação coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e reúne órgãos do…
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