Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Há 22 minutos A ação foi realizada na zona norte da capital amazonense FOTO: Divulgação/SSP-AM Uma festa foi encerrada e…
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Há 55 minutos Fiscalização também verificou irregularidade em passagens vendidas a pessoas idosas Foto: Ygson França/Sejusc Dando continuidade ao calendário do…
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente…
Há 53 minutos Usuários denunciaram cobrança de ingresso a crianças com deficiência FOTO: Ygson França/Sejusc A Secretaria de Estado de…
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada pelo deputado estadual Mário César Filho (UB),…
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o…
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:37 Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil…
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