Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Juízes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJAM fazem visita técnica ao Instituto Penal Antônio Trindade
A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e…
Em Humaitá, Justiça condena Município a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um…
Em setembro, Corpo de Bombeiro combateu mais de 6,6 mil focos de incêndio no estado
Há 30 minutos Operações Aceiro e Céu Limpo, lançadas pelo Governo do Amazonas, seguem reforçando o combate aos incêndios FOTO:…
MP Eleitoral apura possível ação eleitoreira por agentes públicos na comunidade indígena no Vale do Javari, em Atalaia do Norte
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Comandante Dan leva feirantes de Manaus à Aleam para falarem sobre desabastecimento
Na terça-feira (1º/10), o deputado Comandante Dan (Podemos) e o deputado Delegado Péricles (PL) realizaram uma Cessão de Tempo em…
Programa “TJAM Podcast” entrevista a desembargadora Mirza Telma de Oliveira
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” e o “Comitê de Atenção…
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e candidato a prefeito de Japurá é julgado inelegível
Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 14:50 Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve suas contas julgadas irregulares…
Em benefício de servidores, magistrados e dependentes, TJAM inaugura Centro de Fisioterapia
Unidade está localizada no Fórum Henoch Reis e com ela, o Tribunal atende aos preceitos da Resolução n.º 207 do…