Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Detran Amazonas deflagra “Operação Tiradentes” nesta sexta-feira (21/04)
Agentes de trânsito estarão nas saídas da AM-070 e da AM-010 FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AMA equipe de fiscalização do Departamento…
Escola do Judiciário realiza seminário “Ciclo de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais”
O evento teve com palestrantes a desembargadora aposentada do TJMG, Márcia Milanez; a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da…
Prefeitura de Manaus autua mais 1,2 mil motoristas por uso irregular de vagas especiais
Em mais uma fiscalização, na noite de quarta-feira, 19/4, agentes de trânsito do IMMU percorreram estabelecimentos privados, de uso público,…
TJAM lança edital de chamamento público para cadastramento de entidades privadas com finalidade social
Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por…
Disque Direitos Humanos da Semasc ficará fora do ar para manutenção
O canal recebe denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+, racismo,…
Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A…
Após missão técnica com Prefeitura de Manaus, Iphan deve lançar nova normativa do Centro em setembro
O Iphan vai concluir até setembro a parte de revisão e ajuste da norma, cujo objetivo é ser um vetor…
Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM. Em solenidade realizada…