Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Corregedoria do AM determina que unidades judiciais, Prefeituras e Estado informem dados a respeito das pessoas em situação de rua
As informações coletadas serão encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que está realizando um levantamento para definir ações direcionadas às…
ALEAM – Ações de enfrentamento à violência contra o idoso é pauta de Projeto de Lei do deputado Felipe Souza
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2023, que propõe a criação…
Prefeitura intensifica fiscalização para reduzir acidentes nas vias e garantir uso correto das vagas especiais nos shoppings
Na fiscalização de trânsito, quase 60 agentes do IMMU ficaram em prontidão em pontos estratégicos da cidade, distribuídos nos principais…
Em Coari, polícia apreende 1,9 mil litros de óleo novo e queimado em balsa
A apreensão foi realizada durante abordagem de rotina. Na fiscalização, os policiais identificaram que a embarcação de transporte de carga…
TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de Maraã e Uatumã
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal…
Ouvidoria do TCE-AM lança projeto ‘Aluno Ouvidor’ com quase 800 estudantes no Ceti de Iranduba
Os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva, no município de Iranduba,…
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana. A ministra Rosa Weber, presidente…
Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos estacionados irregularmente na área central de Manaus
Desde o início da operação, cinco veículos foram removidos por estacionarem em locais proibidos, em cima de ponte, fila dupla…