Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Prefeitura de Manaus comemora o Dia da Água com limpeza em igarapés e orlas da capital
Uma das principais iniciativas da Semulsp é o serviço de limpeza e desassoreamento de igarapés, com intuito de desobstruir e…
Em Tabatinga, ministra Rosa Weber é agraciada com Medalhas outorgadas pela Esmam e pelo Poder Judiciário Estadual
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao…
Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que…
Thiago Abrahim propõe que madeira apreendida seja destinada para construção de pontes nos municípios atingidos pela cheia no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
Prefeitura de Manaus trabalha em automatização de dados para futura Certidão de Endereço On-line
Os colaboradores receberam treinamento para atuarem na correção de nomenclatura de vias, correção de Códigos de Logradouros (CL), ajustes de…
Fiscalização em shoppings de Manaus garante o uso correto de vagas para idosos e pessoas com deficiência
“Infelizmente, é comum vermos pessoas estacionando em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência sem ter o direito de…
Ministra Rosa Weber e representantes do Judiciário Estadual lançam “Escritório Social” e inspecionam unidade prisional em Tabatinga
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho…
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela…