Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Assembleia Legislativa concede Medalha Ruy Araújo ao presidente do Inmetro, Márcio Brito
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito,…
Técnicos da Prefeitura de Manaus fazem treinamento para ampliar acesso a dados urbanos georreferenciados
Os colaboradores da autarquia receberam treinamento para atuarem na aplicação e edição das Unidades de Interesse Histórico do Município de…
Prefeitura de Manaus alerta população sobre decisão da Anvisa de permitir volta parcial de pomadas capilares ao mercado
Duas resoluções publicadas, hoje, pela Anvisa atualizam a situação das pomadas no país. A Resolução-RE 913/2023 revogou a Resolução-RE 475, de 9…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária…
Vereador Alemão é eleito vice-presidente da CPI da Águas de Manaus
A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto…
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, visita cidade no Amazonas
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em…
GMF/TJAM acompanha inspeção programada pela Seap no Instituto Penal Antônio Trindade
Durante a inspeção, os magistrados que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) conversaram com profissionais que…
Capitania dos Portos é acionada para garantir segurança de banhistas na praia da Ponta Negra
A Capitania dos Portos foi acionada, nesta segunda-feira, 20/3, em razão de uma embarcação encontrada na praia, que teria sofrido…