Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Processos tratam de crimes de menor potencial ofensivo, em que a legislação prevê possibilidade de prévia composição do dano. A…
Foto: Divulgação IpemO engenheiro Márcio André Oliveira Brito, foi reconduzido ao cargo de diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas…
FOTOS: Divulgação/Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou nesta quarta-feira (04/01), uma ação…
Ageman fiscaliza tamanho de vagas do Zona Azul no Centro Fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município…
FOTOS: Divulgação/SSP-AM, Arquivo/SSP-AM e Carlos Soares/SecomEm 2022, as ações realizadas por agentes da Base Fluvial Arpão, localizada em Coari (a…
FOTO: Moisés Henrique/ArsepamO quantitativo de passageiros que utilizaram o serviço de transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas aumentou 131,96% em 2022,…
Prefeito David Almeida e vice-governador Tadeu de Souza destacam avanços na infraestrutura viária com construção de viaduto na avenida das…
FOTO: João Pedro – Procon/AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) está monitorando o aumento no preço do combustível no…
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