Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Autorização da autarquia é obrigatória para todas as atividades que contam com aglomeração…
Há 15 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa visa, ainda, proporcionar melhorias para o órgão que coordena a ressocialização…
Há 42 minutos Por Agência Amazonas A união de esforços busca garantir a segurança da população das localidades próximas…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 127 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 4/5, de…
O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. Em cerimônia…
A lei estabelece que esses locais são brinquedotecas, playgrounds, salas, e áreas em shoppings
Norma não estabelece punições e nem especifica como será a fiscalização nos espaços públicos
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e configura desobediência à ordem legal
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 126 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 3/5, de…
Encontro realizado na manhã desta segunda-feira na Sede do TJAM integrou as atividades da correição extraordinária que o Conselho Nacional…
