Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
PL de Jander Lobato sobre implantação de fraldários nas redes de drogarias avança na CMM
O Projeto de Lei n⁰ 530/2021, de autoria do vereador Jander Lobato (PSB), que dispõe sobre a disponibilização de banheiros…
TJAM e Grupo de Monitoramento divulgam portarias sobre grupos de trabalho interinstitucionais
Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no âmbito da justiça criminal. O…
Adaf autoriza realização de evento agropecuário em Nhamundá
FOTOS: Divulgação/AdafApós realizar levantamento de instalações, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) autorizou a…
Arsepam abre novos postos de fiscalização no transporte intermunicipal
FOTO: Divulgação/ArsepamA Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) já conta com dois novos postos de…
Prefeitura se reúne com Creci-AM para apoio na despoluição visual de publicidade em postes e árvores
Ampliando o apoio institucional às campanhas educativas e de melhoria urbana, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento…
GMF/TJAM visita mais duas comarcas e inspeciona unidades prisionais no interior do Amazonas
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais e a instalação do…
No Amazonas, mais de 63 mil pessoas utilizaram transporte rodoviário
FOTO: Arquivo/ArsepamA Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) contabilizou que 63.914 passageiros utilizaram, em outubro…
No Amazonas, mais de 63 mil pessoas utilizaram transporte rodoviário
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Número representa um aumento de 1,76% em comparação com o mês de setembro FOTO:…