Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25…
O primeiro trimestre de 2022 tem alta de ações fiscais e de regularização urbana pela Prefeitura de Manaus com as…
Mesmo ainda com chuvas intensas, mas com a flexibilização para uso de espaços públicos como o complexo turístico Ponta Negra,…
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e o Batalhão de Policiamento e Trânsito da Polícia…
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Produto irregular estava sendo comercializado em mercadinho FOTOS: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária…
Grande quantidade de veículos gerou congestionamento na rodovia AM-010
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, a SECOP…
A norma prevê que, fora de serviço, se não quiser ou não puder portá-la, o agente deverá guardá-la em local…
FOTO: Lucas Silva/SecomO Governo do Estado realiza, neste sábado (02/04), a segunda edição do programa Governo Presente, desta vez no…
Uma ação de fiscalização da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), flagrou…
