Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS
Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS Criado: Segunda, 16 Setembro…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Profissionais da Corregedoria e de órgãos parceiros realizam visita técnica à escola que sediará ação de registro civil em Rio Preto da Eva
Esta será a primeira vez que o município vai sediar o projeto, promovido pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do…
Desembargadora Vânia Marques representa o TJAM no “II Encontro Estadual de Controle Interno”
Além de integrar a mesa de autoridades, a magistrada do TJAM também palestrou no evento, sobre o tema “Compliance e…
Com irregularidades não corrigidas, Ministério Público prorroga investigação em residencial para idosos em Manaus
Criado: Quarta, 11 Setembro 2024 17:08 Após inspeção, o MPAM decidiu manter procedimento aberto para apurar pendências em relação ao…
No combate ao consumo precoce de álcool, MPAM reforça medidas de fiscalização em Boa Vista do Ramos
Criado: Terça, 10 Setembro 2024 17:03 Objetivo do procedimento é coibir a venda irregular de bebidas a crianças e adolescentes…
Operação Tamoiotatá: Ipaam aplica mais de 100 milhões em multas, em 140 dias de operação no sul do Amazonas
Há 35 minutos Os dados correspondem ao período de 30 de abril a 10 de setembro deste ano Foto: Divulgação/Ipaam…
Prefeito David Almeida acompanha serviços do ‘Asfalta Manaus’ em sete comunidades da capital
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta quarta-feira, 11/9, uma série de fiscalizações nos serviços do programa…