Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Quatro meses após a Prefeitura de Manaus sancionar nova legislação para licenciar torres e equipamentos para receber a quinta geração…
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal…
Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16…
Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de TeféA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16…
FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMCom o objetivo de combater a criminalidade no Centro de Manaus, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas…
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para…
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, realizou, nesta quarta-feira,…
Engenheiros da Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), vistoriaram…
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