Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Magistrados estaduais do Amazonas designados para atuar no processo eleitoral levam a cidadania, por meio do voto, aos locais mais distantes do Estado
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício do voto, mesmo nas áreas…
Prefeitura faz retirada de boxes que ocupavam toda calçada no Santa Etelvina
Santa Etelvina - Ocupações irregulares e consolidadas que ocupavam integralmente uma calçada na rua Dom Marcos de Noronha (antiga Alameda…
Prefeitura de Manaus autua condutores de veículos que usam estacionamentos irregularmente
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta segunda-feira, 22/8, uma fiscalização nos…
Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico a ministro do STF Ricardo Lewandowski
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM,…
Ageman promove fiscalização em vagas do Zona Azul no Vieiralves
Técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vistoriaram, na manhã desta sexta-feira, 19/8, no…
GMF constituirá frentes de trabalho para fortalecer o sistema de justiça criminal no Amazonas
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos…
MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação penal, a Justiça Federal condenou a sócia-administradora da agência de…
Prefeitura reúne representantes de sucateiros e empresas para combater a venda ilegal de metais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria Municipal, realizou nesta quarta-feira, 17/8, uma reunião com os sucateiros e empresas…