Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
A Controladoria-Geral do Município (CGM) começou a acompanhar as ações de fiscalização e vistorias realizadas pelos técnicos da Agência Reguladora…
De janeiro a junho de 2022, a Prefeitura de Manaus devolveu aos cidadãos da capital, especialmente pedestres, dezenas de áreas…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Vigilância Sanitária do município (Visa Manaus), participou, nesta quinta-feira, 14/7, de uma mesa-redonda…
O prefeito de Manaus, David Almeida, deu sequência as fiscalizações do programa ‘Asfalta Manaus’, nesta sexta-feira, 15/7, pelos bairros das…
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os…
Documento também vai facilitar a troca de informações entre os órgãos O post Arsepam e Detran-AM celebram termo de cooperação…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quarta-feira, 13/7, a ordem de serviço para instalação de 50 semáforos inteligentes…
Os seis primeiros meses de 2022 tiveram um incremento de 183% nas ações de fiscalização referentes a obras irregulares na…
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