Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Site do Implurb lança novo requerimento padrão para licenciamento de estações para receber 5G
A Prefeitura de Manaus, via Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), já disponibilizou em seu site o requerimento padrão para abertura de processo…
TJAM conclui implantação do SEEU nas comarcas do interior do Estado
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na…
Prefeitura monta estratégia de trânsito e transporte durante apresentações da categoria Ouro do Festival Folclórico do AM
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), preparou uma estrutura de trânsito e transporte…
Reunião discute criação de grupos de trabalho voltados para a implementação do NAI e da Central de Vagas do sistema socioeducativo
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o TJAM e o CNJ. …
Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza correição ordinária na Vara Única da Comarca de Codajás
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na…
Prefeitura analisa dois pedidos de instalação de novas estações para tecnologia 5G
A Prefeitura de Manaus recebeu, até o momento, dois pedidos para a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs), para…
Procon autua postos de combustíveis em fiscalização da aplicação da redução de ICMS no preço ao consumidor
O post Procon autua postos de combustíveis em fiscalização da aplicação da redução de ICMS no preço ao consumidor apareceu…
Desembargadora Nélia Caminha conclui sua gestão à frente da Corregedoria de Justiça inaugurando a Primeira Galeria de Corregedores do TJAM
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar…