Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em Parintins, Procon-AM orienta comerciantes da Festa dos Visitantes
FOTO: Rafael Freire/Procon-AMA equipe do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) já está na Ilha Tupinambarana para o 55º Festival…
Supermercados no AM não precisam exibir validade de produtos em promoção
Norma promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em 2015 foi desfeita por nova lei
Conselho Municipal de Regulação conhece funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água da capital
Os novos membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR) conheceram, na tarde desta terça-feira,…
Parintins 2022: FVS-RCP alinha ações de Vigilância em Saúde para o Festival Folclórico
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Equipes da FVS-RCP se reuniram com a Vigilância em Saúde de Parintins nesta…
Parque de diversão sem licença é interditado em fiscalização da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e interditou um parque de diversões que estava…
Após acidente, parque de diversão sem licença é interditado em shopping de Manaus
Estabelecimento não possuía documentos que autorizam funcionamento, informa o Implurb
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com…
Agência Reguladora do Amazonas realiza a operação Parintins Para Todos na Ilha Tupinambarana
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorre no porto do município até o dia 27 de junho o…