Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Prefeitura planeja itinerário de trânsito e transporte para o Festival Folclórico do Amazonas
Uma operação especial de trânsito e transporte será colocada em prática pela Prefeitura de Manaus, para garantir a segurança de…
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária do TJAM visitam GMF do Rio de Janeiro
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente…
Prefeito diz que visitou suspeito de desaparecimento para conferir investigação
Segundo o prefeito de Atalaia do Norte, a polícia chegou antes dele ao local e prendeu o pescador
Procon notifica empresas por falta de informação sobre passagem de barco
Fiscalização ocorreu no Porto de Manaus e inclui cobrança de taxa por uso de banheiro
TJAM realiza cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário que homenageará 52 personalidades nesta quinta-feira
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e completará 40 anos de sua…
Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos
Retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover 'uma abertura comercial transversal da economia'
Licenciamento de estações de rádio-base pela prefeitura já segue nova lei que moderniza serviços
Após a sanção do prefeito David Almeida, a lei complementar n° 17/2022, que dispõe sobre o procedimento de instalação de infraestrutura…
Adaf faz palestra sobre receituário digital na 18ª Semana de Agronomia da Ufam
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Ferramenta deve permitir maior eficiência na fiscalização e controle dos agrotóxicos FOTOS: Fernanda…