Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide Tjam
Entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
Ipaam participa de operação do Ibama de prevenção e fiscalização em embarcações no Amazonas
As ações ocorrerão em trechos do Rio Negro | O objetivo da operação é coibir crimes ambientais na Região Norte…
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já…
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional e Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador…
Eduardo Assis mantém fiscalização do pacote de obras do programa Asfalta Manaus
O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), esteve fiscalizando e acompanhando os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal…
CPI da Energia cita abusos e recomenda poda de árvores e repasses às prefeituras
Comissão recomendou ao Congresso Nacional, TJAM, TCE-AM, MP-AM e DPE-AM medidas contra a empresa