Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em 500 dias de gestão do prefeito David Almeida, Ageman ampliou ações de regulação e fiscalização
Nos primeiros 500 dias de gestão do prefeito David Almeida à frente da gestão da cidade de Manaus, o trabalho…
Manaus Previdência vence 1º lugar do Prêmio Abipem pelo terceiro ano consecutivo
A Manaus Previdência recebeu, nesta sexta-feira, 13/5, os resultados do Prêmio da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Municipais e…
Prefeitura fiscaliza serviços de transporte nas imediações da rodoviária
Local que concentra grande número de passageiros de transporte, o terminal rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, no bairro de Flores, zona…
Operação não identifica casos de exploração sexual infantil, mas interdita hotéis
Ação da Polícia Civil em Manaus, com apoio da SSP, interditou três locais por não terem licença
TJAM manteve extinção de ação por exercício ilegal da oftalmologia
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
CIF interdita três estabelecimentos durante fiscalização em hotéis
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, 14 locais foram visitados e três interditados por irregularidades A ação…
PC-AM deflagra ação de fiscalização e repressão em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Operação contou com apoio da SSP-AM e ocorreu em hotéis do Centro de…
Primeira Câmara Cível mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais e constitucionais, segundo decisão. A…