Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Pedidos para realização de eventos agropecuários devem ser feitos com antecedência, alerta Adaf
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Autorização da autarquia é obrigatória para todas as atividades que contam com aglomeração…
Seap participa de reunião com CNJ e TJAM para discutir estratégias e ações para as unidades prisionais do Amazonas
Há 15 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa visa, ainda, proporcionar melhorias para o órgão que coordena a ressocialização…
Governo do Estado, Prefeitura e Eletronorte realizam reunião para monitoramento da Hidrelétrica de Balbina
Há 42 minutos Por Agência Amazonas A união de esforços busca garantir a segurança da população das localidades próximas…
Sine Manaus oferta 127 vagas de emprego nesta quarta-feira, 4/5
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 127 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 4/5, de…
Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no Amazonas
O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. Em cerimônia…
Lei no AM proíbe adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis
A lei estabelece que esses locais são brinquedotecas, playgrounds, salas, e áreas em shoppings
Lei no AM proíbe adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis
Norma não estabelece punições e nem especifica como será a fiscalização nos espaços públicos
Ignorar ordem de parada da polícia em fiscalização de trânsito é crime
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e configura desobediência à ordem legal