Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Artigo do Regimento Interno de Câmara Municipal é declarado inconstitucional por violar princípio da separação de poderes
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da convocação de prefeito pelo Legislativo…
Adaf define regras para trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa no Amazonas
FOTOS: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) definiu, por meio da Portaria nº 103/2022,…
Prefeitura de Manaus reforçou fiscalização no transporte alternativo no fim de semana
A Prefeitura de Manaus realizou, neste fim de semana, fiscalização com foco no sistema de transporte alternativo, mototáxis e fretamento.…
Sine Manaus oferta 183 vagas de emprego nesta terça-feira, 26/4
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 183 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 26/4, de…
Operação Viagem Segura: Transportes regulados pela Arsepam contabilizam mais de 19 mil passageiros em quatro dias
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Dados da Operação Viagem Segura – Feriado de Tiradentes são relativos ao período…
TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção período de 2 a 6 de maio
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos…
Câmara de Manaus recebe visita de alunos da Escola Fundação Bradesco após convite de Eduardo Assis
O parlamentar esteve lisonjeado com a visita dos alunos da Escola a qual também estudou quando criança e diz que…
Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
Traduzidos em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o Instituto Socioambiental a partir das…