Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Festival de Cirandas 2024: Detran Amazonas cria plano de ação para promover segurança viária durante festividade
A instituição irá atuar ao longo da Rodovia Manoel Urbano, conhecida como AM-070, durante os três dias de festa –…
Em Parintins, descumprimento de normas de acessibilidade no transporte hidroviário motivam inquérito civil do MPAM
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM divulga lista final de aprovados na Prova Objetiva de Residência…
Blitz TCE realiza inspeções técnicas em Presidente Figueiredo
A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta segunda-feira (26) uma inspeção no…
Magistradas do TJAM realizam correição em Alvarães e Tefé, no interior do Amazonas
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais…
Governador Wilson Lima reforça combate às queimadas com envio de 200 bombeiros para o interior e entrega de viaturas
Há 9 minutos Grupo de combatentes será integrado ao efetivo da Operação Aceiro com ações em 16 municípios do Amazonas…
Cresce o número de denúncias de pagamento sem ressarcimento imediato no comércio no Amazonas, após Projetos de Lei do deputado Mário César Filho
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Tarifa Legal: Ouvidoria da Arsepam realiza campanha para conscientizar passageiros sobre tarifas abusivas
Há 24 minutos O objetivo é dar conhecimento aos passageiros sobre as tarifas que devem ser aplicadas pelas empresas de…
Governo Presente: Detran-AM entrega 50 CNHs Sociais e 54 certificados de conclusão de cursos
Foram entregues 50 CNHs Sociais e 54 certificados dos cursos realizados pela EPTRAN – Fotos: Divulgação/Detran-AM O Departamento Estadual de…