Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em Maués, Ipaam desenvolve treinamento de licenciamento ambiental para técnicos municipais
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Cerca de 16 participantes recebem orientações sobre regularização ambiental de piscicultura Curso de…
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que…
Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Nosso Centro’ para promover o ordenamento dos espaços públicos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou na manhã…
Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, Procon-AM e ANP fiscalizam postos de gasolina
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), presidida pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), e o…
Prefeitura embarga obra comercial com placa falsa no Alvorada
Uma denúncia levou a fiscalização urbana da Prefeitura de Manaus a embargar uma construção comercial na rua professora Cacilda Pedrosa,…
No Dia do Consumidor, Procon-AM segue com fiscalizações em postos de combustíveis
FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) seguiucom a programação de fiscalizações em postos de combustíveis nesta…
Sefaz-AM apreende carga ilegal de madeira no valor de R$ 500 mil durante fiscalização
Material foi encontrado em caminhão que supostamente transportava cabos de vassoura
Prefeitura monitora veículos estacionados em calçadas e passeios públicos nas zonas Oeste e Centro-Oeste de Manaus
Com o objetivo de conscientizar lojistas e donos de empreendimentos a não estacionar veículos sobre passeios públicos e calçadas, a…