Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que…
Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Nosso Centro’ para promover o ordenamento dos espaços públicos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou na manhã…
Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, Procon-AM e ANP fiscalizam postos de gasolina
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), presidida pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), e o…
Prefeitura embarga obra comercial com placa falsa no Alvorada
Uma denúncia levou a fiscalização urbana da Prefeitura de Manaus a embargar uma construção comercial na rua professora Cacilda Pedrosa,…
No Dia do Consumidor, Procon-AM segue com fiscalizações em postos de combustíveis
FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) seguiucom a programação de fiscalizações em postos de combustíveis nesta…
Sefaz-AM apreende carga ilegal de madeira no valor de R$ 500 mil durante fiscalização
Material foi encontrado em caminhão que supostamente transportava cabos de vassoura
Prefeitura monitora veículos estacionados em calçadas e passeios públicos nas zonas Oeste e Centro-Oeste de Manaus
Com o objetivo de conscientizar lojistas e donos de empreendimentos a não estacionar veículos sobre passeios públicos e calçadas, a…
Grupo de Monitoramento Carcerário e coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, definem diretrizes para 2022
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do "Fazendo Justiça, Luanna Marley. Magistrados do Grupo…