Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Reunião do Ministério Público em Jutaí define novas estratégias contra queimadas
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TCE-AM recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon
Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de…
Queimadas: Iniciativas legislativas na Aleam têm como objetivo a proteção do meio ambiente
) apresentou o Projeto de Lei nº 1.234 de 2021, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às…
Festival de Cirandas 2024: SSP-AM realiza reunião para alinhar ações de segurança
Há 35 minutos As ações serão realizadas para reforçar o trabalho já realizado pelas Forças de Segurança, em Manacapuru Foto:…
Operação Curupira 2: Governo do Amazonas apreende madeiras ilegais em serrarias de Manacapuru
Há 47 minutos Fiscalização resultou no embargo de quatro serrarias e apreensão de madeiras ilegais FOTOS: Mauro Neto / SecomO…
TJAM faz balanço de ações educativas de enfrentamento às queimadas e anuncia colaboração com órgãos do Poder Executivo
Balanço foi apresentado em reunião com demais órgãos públicos, nesta semana, no CICC. A juíza auxiliar da Presidência do TJAM,…
Comitiva da Atricon inicia avaliação de desempenho no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da…
Em Brasília, Wilson Lima reforça importância de cooperação entre Governo Federal e estados para combate às queimadas
Há 53 minutos Governo do Amazonas ofereceu estruturas do Ipaam no interior para servir de base para as equipes do…