Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do…
Governo do Amazonas torna obrigatória a destinação sustentável de pneus
FOTO: Reprodução/InternetOs estabelecimentos que comercializam pneus novos ou usados estão obrigados a dar a destinação ambiental correta a pneus inutilizáveis. É…
Jander Lobato inspeciona ruas, escola e campo de futebol no bairro Cidade de Deus
Os trabalhos de inspeção e fiscalização do vereador Jander Lobato (PTB) prosseguem nos bairros de Manaus. Nesta segunda-feira (10/1), o…
Após o novo decreto, CIF intensifica fiscalização em Manaus
FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a…
Ouvidoria da Arsepam fecha ano de 2021 com mais de 4 mil atendimentos
FOTO: Marcos Guimarães/ArsepamA Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados (Arsepam) realizou 4.344 atendimentos no ano de…
SSP-AM deflagra operação Cidade Mais Segura nas zonas leste e norte de Manaus e prende quatro pessoas
FOTOS: Tarcísio Heden e Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira…
Prefeitura registra aumento de 15% em pedidos de Certidão de Uso de Solo
A Certidão de Uso de Solo (CIT) é o documento oficial que a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento…
TJAM participa de apresentação de projetos de remição de pena
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. …