Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Os participantes estavam praticando deslizamento de pneus, em plena via pública, de forma não autorizada – Foto: Divulgação/Detran -AM A…
22 de jul de 2024 | 10:56 As ações foram realizadas nos bairros Parque Dez, Armando Mendes, Zumbi, Tarumã, Ponta…
As ações foram realizadas nos bairros Parque Dez, Armando Mendes, Zumbi, Tarumã, Ponta Negra e Coroado – Foto: Divulgação/Detran-AM O…
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM e União renovam parceria para proteção de vítimas e testemunhas…
As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceram nos dias 11, 12, 16 e 17 deste…
Na quinta-feira (18/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) uma edição com data retroativa de 11 de julho,…
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do…
Criado: Quinta, 18 Julho 2024 14:42 Documento é destinado ao governador do estado e prefeitos dos municípios mais afetados pela…
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Alterações no sistema de iluminação de veículos é uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e possível remoção do…
