Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Ipem-AM apresenta balanço de ações do primeiro semestre de 2024 na Plenária do Inmetro, no Rio de Janeiro
Há 23 minutos Evento reuniu representantes de todos os órgãos delegados do Brasil nos dias 6 e 7 de agosto,…
Judiciário do Amazonas participa da “18.ª Jornada Lei Maria da Penha”, promovida pelo CNJ
A juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular do 4.º Juizado Maria da Penha da Comarca de…
GMF/TJAM utilizará inteligência artificial para busca de dados e orientações sobre legislação antimanicomial
Denominada “Numiá”, a assistente virtual foi idealizada para auxiliar magistrados, servidores e profissionais que atendem pessoas com transtornos mentais em…
‘Conhecendo o Legislativo’ recebe alunos da Escola Mendonça Araújo
quem cabe a função de fiscalizar e criar leis para o bem da sociedade. O programa "Conhecendo o Legislativo" do…
Prefeito David Almeida realiza visita técnica em feira da Compensa para total revitalização
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 6/8, a inspeção na feira modelo da Compensa, localizada na avenida…
Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas apresenta ações de 2024 e alinha estratégias de combate
Há 19 minutos Órgãos estaduais debateram encaminhamentos de articulações e recursos para apoio em campo FOTO: Noir Miranda/Sema Coordenada pela…
Projeto de Lei de Roberto Cidade estimula a inovação no setor energético ao incentivar o uso do biogás e do biometano
biometano é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Com o objetivo de promover o…
Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Há 32 minutos Inscrições podem ser feitas de 8 a 22 de agosto FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc O Governo do Amazonas,…