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Tag: fiscalização

Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

Há 50 minutos A decisão inicial que obrigava o Estado do Amazonas a rever a suspensão foi cassada FOTO: Divulgação…

Candidatos inelegíveis são alvo de procedimento administrativo do MPAM em Juruá

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Corregedoria realiza correição em Apuí para verificar imóveis investigados em operação da Polícia Federal

Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais são atribuídos pela Corregedoria-Geral de Justiça.…

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Em iniciativa inédita no País, GMF/TJAM lança “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”

A publicação é parte das estratégias de monitoramento desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do…

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Em seis meses, Batalhão de Transito da PMAM retirou cerca de 3 mil veículos irregulares de circulação

Há 23 minutos As apreensões são resultado do policiamento preventivo durante a Operação Marfim FOTO: Carlos Soares/SSP-AM O Batalhão de…

Corregedoria-Geral de Justiça realiza diligência contra grilagem em terras da União e do Estado do Amazonas no município de Lábrea

A equipe da CGJ está no interior do estado realizando correição extraordinária no município desde o início da semana, acompanhada…

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Suframa promoverá apresentação do Manual de Laudo Técnico de Auditoria Independente

Notícias Manual de Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI) é destinado aos Auditores Externos cadastrados na Autarquia e será apresentado…

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MPAM instaura procedimentos administrativos para fiscalizar falta de acessibilidade em estruturas públicas de Manaus

Você está aqui:   Home > Notícias Portal > Justiça mantém decisão em Ação do MP-AM referente à Maternidade Alvorada…

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Detran-AM: Fiscalização flagra 14 condutores dirigindo sob influência de álcool

Há 40 minutos Ao todo, foram contabilizadas, entre sexta-feira (05/07) e domingo (07/07), 268 autuações FOTOS: Isaque Ramos/Detran-AMDe sexta-feira (05/07)…

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Ao todo, foram contabilizadas, entre sexta-feira (05/07) e domingo (07/07), 268 autuações FOTOS: Isaque Ramos/Detran-AM De sexta-feira (05/07) a domingo…

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