Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Com o apoio do GMF/TJAM, unidades do AM participam da 3.ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”
As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceram nos dias 11, 12, 16 e 17 deste…
Novas Leis do deputado Comandante Dan são sancionadas
Na quinta-feira (18/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) uma edição com data retroativa de 11 de julho,…
Corregedoria-Geral de Justiça realiza correições ordinária e extraordinária na Comarca de Itacoatiara (AM)
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do…
Com o MPAM e outros 11 órgãos, Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas emite orientação para transparência nos gastos emergenciais durante a estiagem
Criado: Quinta, 18 Julho 2024 14:42 Documento é destinado ao governador do estado e prefeitos dos municípios mais afetados pela…
Suframa aciona forças policiais para desmobilizar invasão no Distrito Industrial
Notícias Essa foi a quinta operação de desmobilização no local, uma área destinada à instalação de novas fábricas do Polo…
Em sete meses, Detran-AM autua mais de 2 mil condutores por alterações no sistema de iluminação de veículos
Alterações no sistema de iluminação de veículos é uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e possível remoção do…
MPAM realiza operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes nas festividades pelo aniversário de Manacapuru
Você está aqui: Home > Notícias Portal > CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do…
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Criado: Quinta, 11 Julho 2024 16:53 Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3…