Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Ageman vistoria pontos de iluminação no conjunto Nova República
Técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram, na manhã desta quinta-feira, 23/5, em…
Câmaras Reunidas dão provimento a recursos do Estado para suspensão de inscrições estaduais após fiscalização
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
Correição ordinária da CGJ/AM chega à 1.ª e à 3.ª Varas de Parintins
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar continuamente a prestação jurisdicional em…
Área de risco – Vara do Meio Ambiente define data para citação pessoal de moradores do Beco Airão, na Praça 14
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de Ação Civil Pública ajuizada pelo…
Narcotráfico e os crimes ambientais foram discutidos na abertura do Seminário de Segurança Inovadora
“O narcotráfico hoje é o grande investidor dos crimes ambientais na Amazônia”, afirmou o titular da Diretoria para a Amazônia…
Vereador Raiff Matos denuncia má qualidade de obras executadas pela Prefeitura de Manaus
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (22/05), o vereador Raiff Matos (PL) afirmou que vai denunciar…
Operação Caminhos Seguros prende 34 pessoas e atende mais de 300 vítimas
Durante a operação foram realizadas ações educativas, preventivas e de repressão aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto:…
Tamaiotatá 4: Homem é preso em flagrante em posse de munições em Apuí
Durante a prisão, o condutor dirigia um veículo envolvido em crimes ambientais, o carro estava com restrição de roubo e/ou…