Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão Foto: João Pedro/Procon-AM O Instituto de Defesa do…
Prefeitura fiscaliza o uso de vagas especiais em estacionamento
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou a fiscalização no estacionamento de shoppings…
Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente
No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa…
Três hospitais da SES-AM passam a reforçar a realização de cirurgias ortopédicas nos finais de semana em Manaus
A ação já atendeu a mais de 60 pacientes e deve contemplar outros 80. A maioria é de vítimas de…
Magistrados do Amazonas participam de reunião conjunta de fóruns do Judiciário brasileiro sobre infância e juventude
Os magistrados Eliezer Fernandes Júnior e Rebeca de Mendonça Lima participaram do evento, organizado pela Abraminj e realizado na Escola…
No Amazonas, Ipem reprova e interdita 522 pneus importados em operação nacional
Coordenada pelo Inmetro, operação fiscalizou áreas alfandegadas e estabelecimentos comerciais FOTO: Maria Paula Montenegro/Ipem-AM Um total de 522 pneus importados…
Comarcas do Amazonas realizam ações alusivas ao “Maio Laranja”, campanha de sensibilização da sociedade e de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Além de Manaus, comarcas, como a de Rio Preto da Eva; Manacapuru; Anori e Codajás promoveram ações alusivas à campanha.…
MPAM instaura procedimento administrativo para monitorar qualidade da água em Fonte Boa
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP lança programa “Gasto Consciente" Criado: Quarta, 15 Mai 2024 17:35…