Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Levantamento mostra a variação de preços praticados no mercado da capital Foto: João Pedro/Procon-AM Para melhor orientar os consumidores em relação…
Apreensões ocorreram em duas abordagens a embarcações realizadas no âmbito da operação Protetor das Fronteiras Foto: Divulgação/SSP-AM Mais de 12…
O objetivo é orientar os espaços quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumir e evitar práticas abusivas no…
A principal orientação é a de que, antes de adquirir produtos e serviços turísticos, o consumidor deve checar se o…
18 de mar de 2024 | 15:47 O dono de um estabelecimento comercial foi preso em flagrante (Foto: Divulgação SSP/AM) Uma…
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB),…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implirb), reforça os alertas de segurança à população…
A ação faz parte do projeto de extensão da Ejud, realizado pela LEJ, com o objetivo de fomentar o aprofundamento…
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