Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
GMF/TJAM lança campanha de arrecadação de garrafas PET que serão entregues à fábrica de vassouras na UPP
O período de doações será de 8 a 25 de março de 2024 e, dependendo do desempenho da primeira edição,…
Prefeitura realiza operação ‘Calçada Livre’ na avenida Tefé para garantir mobilidade dos pedestres
Em uma iniciativa para assegurar o livre trânsito de pedestres, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de…
Competência para fiscalizar produção de bebidas é de Ministério da Agricultura e Pecuária, decidem Câmaras Reunidas
Colegiado concedeu segurança à empresa que havia sido fiscalizada por órgão municipal, ficando anulado o auto de infração e o…
Gipiap realiza ação para notificar e retirar construções irregulares nos residenciais Mestre Chico I e II
O conjunto habitacional faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin) Foto: Tiago Corrêa/UGPE O Grupo Integrado…
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas,…
Vereador Elan Alencar fiscaliza unidades de saúde da zona rural de Manaus
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (04/02), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a…
Prefeitura notifica e multa empresas por poluição visual e ausência de alvará de publicidade
Em mais uma etapa das ações para promover a despoluição visual na capital, a Prefeitura de Manaus fez uma operação…
GMF/TJAM participa de inauguração de “Escritório Social” em Tabatinga e inspeciona Unidade Prisional na cidade
O Escritório Social funciona ofertando serviços de apoio e orientação para egressos do sistema prisional e suas famílias. O Município de…