Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão…
Há 44 minutos Novos projetos para proteção ambiental e bioeconomia estão previstos para este ano, em parceria com o governo…
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e as vagas são limitadas. O…
As maiores irregularidades foram identificadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), como o uso de…
A primeira apreensão foi registrada por volta das 21h30, na embarcação Vencedor IX, que estava saindo de Barcelos para Manaus.…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJAM atua na capital e no interior do…
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Segundo o parlamentar, as obras atendem ofício e requerimento encaminhados pelo vereador no início do ano passado. Em fase de…
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