Tag: justica
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.
Portal TRT11 – TRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor para autorizar desconsideração da personalidade jurídica sucessiva
Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Portal TRT11 – TRT-11 lança edital do concurso para servidores
Inscrições começam no dia 27 de outubro. As provas acontecerão em 4 de fevereiro de 2024.O Tribunal Regional do Trabalho…
Portal TRT11 – Estudantes de Direito da Ufam acompanham Sessão da 1ª Turma do TRT-11
As sessões realizadas pelo Regional também podem ser acompanhadas pelo YouTube do Tribunal Pleno e das respectivas Turmas31 alunos da…
Portal TRT11 – Centro de Inteligência do TRT-11 aprova mais duas notas técnicas
Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunalO Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
Conselheiro do TCE-AM suspende PSS da Semsa de Boca do Acre
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão…
Seminário sobre administração pública e democracia brasileira encerra as comemorações dos 73 anos do TCE-AM
Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a…
Portal TRT11 – Prédios do TRT-11 terão acesso a cadeirantes e condutores de bicicleta
Obras estão em curso e deverão ser entregues no início de dezembro Acessibilidade e alternativas de mobilidade urbana vão compor…
TCE-AM emite nota técnica alertando gestores sobre catálogo virtual de medicamentos disponíveis no SUS
Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de…
TCE-AM emite nota técnica alertando gestores sobre catálogo virtual de medicamentos disponíveis no SUS
Acesse a nota técnica, aqui Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Tribunal de Contas alerta órgãos do Amazonas sobre contratações de fretamento de aeronaves
Por meio de nota técnica publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Amazonas…