Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrem somente no âmbito da respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará...
Secretário Serafim Corrêa disse aos executivos da empresa do grupo Ocrim, durante visita ao complexo fabril, que o Estado vai incentivar a cadeia de produção local dos produtos alimentícios Durante...
Ao todo, sete projetos foram deliberados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nove seguiram para outras comissões, cinco retornarão para segunda discussão no plenário, além de dois...
Entre os PLs com parecer favorável duas são do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), o de nº 143/2023, que obriga a existência de categoria adaptada para as pessoas com...
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido...
O objetivo foi conhecer o processo produtivo e ouvir as demandas da empresa A comitiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) visitou, nesta terça-feira (17/10),...
Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) premiou, na manhã desta quarta-feira (18), os estudantes vencedores do Concurso...
O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres registrarem e manterem as fichas de registros de crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira (18). Igor Oliveira Bastos, Rafaella de Araújo Campos e Vivianny Karol dos Santos tomaram posse na...
Durante discurso na tribuna, o vereador destacou o projeto “Despertar para Educação Ambiental” e o “Projeto Salvar”. Este último, distribui filtros de água potável para a população.O vereador Dr. Daniel Vasconcelos...
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para favorecer a ressocialização de jovens infratores e apresenta algumas das ações realizadas pela Vara de Execução...
A campanha será realizada na terceira semana do mês de novembro em sintonia com ações realizadas para o Dia Mundial e Nacional do Diabetes que é lembrado no dia 14 de...
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou um módulo específico para inserção e acompanhamento de dados...
Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), as prisões aconteceram nos bairros Cidade de Deus, Novo Aleixo e Santa Etelvina, na zona norte; Centro, na zona sul;...
Estudantes indígenas do Amazonas levam proposta para que o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei) seja realizado na Ufam em 2025. O evento está acontecendo na Paraíba, de 16 a 20...