O parlamentar e sua equipe estiveram na casa do idoso, juntamente com a Polícia Militar e ele foi encaminhado para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência (B.O).O vereador...
A iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade do Amazonas dá cumprimento as diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, criado pelo Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça...
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em...
Para o parlamentar a importância da campanha é tão grande como outras como o Setembro Amarelo. “Este movimento é uma oportunidade vital para aumentar a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil e...
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. A...
Agora, Lei n°3.142, de 18 de setembro de 2023, além de representar um avanço na luta pela inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas que sofrem com essa síndrome,...
O vereador destacou que os trabalhos de recapeamento chegam a três vias importantes do bairro e completam os seus pedidos dos requerimentos de números 80 e 413 deste ano. Com as...
Uma das beneficiadas com o programa é a operária Márcia dos Santos, de 48 anos, que foi vítima de violência doméstica provocada pelo ex-marido. Ela relembrou que com o apoio da...
De acordo com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por volta das 23h40, a equipe recebeu uma denúncia feita pela própria mãe da vítima. Aos policiais, a mulher informou que a...
A equipe realizava patrulhamento no bairro da Paz, quando avistou um homem tentando fugir para uma área de mata. Durante diligências, ele foi detido com um revólver de calibre 38, seis...
A pesquisa teve como material analisado os sites das Secretarias das 27 unidades da Federação. Foram considerados sete requisitos de transparência ativa, que são os dados criminais disponibilizados por vontade própria,...
O PL sugere que a programação seja realizada anualmente na primeira semana de setembro, em alusão ao mês dedicado no Brasil às pessoas com surdez. “A Semana tem como objetivos promover...
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense. Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade...
O Projeto Belarte é uma entidade sem fins lucrativos que nasceu com o objetivo de levar cidadania por meio do balé. Hoje, cerca de 150 crianças e adolescentes, moradoras de bairros...
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.° 241/2015....