De autoria do vereador Elissandro Bessa (SD), o Projeto de Lei nº 179/2022 obriga responsáveis por condomínios residenciais e comerciais de Manaus a comunicar às autoridades policiais ocorrências ou indícios de...
A matéria define que os clubes e escolinhas precisarão acatar a medida até a conclusão do Ensino Médio por parte dos jovens atletas, cobrando a frequência e aproveitamento escolar a cada...
Conforme vistoria de rotina realizada pela equipe de fiscalização da agência, ao menos 12 luminárias localizadas em ruas e avenidas das zonas Norte, Sul, Oeste e Centro-Oeste ainda necessitam ser substituídas...
No MEC, a equipe técnica da Semed se reuniu com a diretora de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Rosângela Machado. Na ocasião, foram discutidas a implantação de salas de...
Sedecti integra comitiva brasileira que participa do workshop Eco-Industrial Parks A convite do Grupo Banco Mundial, o Governo do Amazonas integra a delegação brasileira que participa do workshop Echo-Industrial Parks (EIPs)...
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira dos cursos sobre “Treinamento Básico Operacional (TBO)” e “Norma Regulamentadora 12 (NR12)”. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria...
O SMS broadcast é um recurso de transmissão de mensagens rápidas das operadoras de telefonia, que serve para despachar alertas em massa. Segundo a vereadora, é um sistema de baixo custo...
De acordo com a proposta, a utilização dos resíduos sólidos orgânicos na alimentação animal utilizará toda e qualquer tecnologia aplicada à reciclagem de sobras orgânicas além do tratamento necessário para que...
De acordo com o vereador, o PL visa atender aos preceitos contidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para livrar a cidade de Manaus da poluição e dos problemas gerados...
A obra é parceria da atual gestão municipal com o governo do Estado e busca transformar a realidade dos moradores das zonas mais populosas da cidade.Entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia...
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental e Justiça Criminal; vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), realizou na...
Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade de concessão de FGTS em contratos mantidos com a Administração Pública...
Eliane Maio, integrante da Comissão, destaca que foram verificados, junto a questões estruturais dos locais que receberão os GTs, as programações gerais e de convivência, também pontos de sua importância como...
“Vamos seguir o cronograma definido pelo governo do Amazonas, que coordena a campanha em todo o Estado e orienta os 62 municípios a intensificar a busca do público infantil e jovem...
Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, sete armas de fogo, 42 munições, R$1.300 em espécie e, aproximadamente, 133 porções de entorpecentes. A maioria das prisões ocorreram por suspeita dos...