Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (21), a entrega da prestação de contas anual, referente ao ano de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),...
O projeto é um resgate do antigo “Câmara Itinerante”, com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa da população. Mais de 10 mil pessoas estão previstas para os dois dias de...
No local, o chefe do Executivo municipal afirmou que os serviços fazem parte do cronograma de obras, que busca melhorar a infraestrutura das áreas com recuperação asfáltica, iluminação e limpeza.O prefeito...
O deputado estadual Rozenha (PMB), presidente da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul e vice-presidente da Comissão da Indústria, Comércio e Zona Franca, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou...
O PL do presidente da CMM foi subscrito por todos os vereadores presentes no plenário na 1ª discussão, depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação; e...
Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste mês de março registrou 100 audiências a mais do que a...
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que tem como titular o juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa,...
Em discurso firme, Carpê incentivou que a população continue resistindo de forma pacífica à instalação do equipamento O vereador Capitão Carpê (Republicanos) votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº375/2022, de autoria...
Em seu discurso, a presidente destacou a importância do Dia Mundial do Rim e alertou sobre o crescimento de doenças renais na população brasileira.Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/03) o vereador Everton Assis...
Diante da situação, na tarde desta quarta-feira (22/03), no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação nº152/2023, ao prefeito David Almeida para...
A proposta foi apoiada por outros vereadores que concordam com a iniciativa do parlamentar O Dia do Conservadorismo caminha para virar lei em Manaus. Projeto de Lei de autoria do vereador...
O PL 375/22 acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, proíbe a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de...
Ao chegar no local, o vereador foi informado por funcionários da concessionária de energia que não haveria instalação de medidores, e sim, a realização de trabalhos de rotina e manutenção dos...
O vereador em audiência no plenário na CMM deu voto favorável à proposta O projeto de Lei que trata da proibição da instalação do novo sistema de medição de energia elétrica,...