Tag: meio ambiente
O meio ambiente refere-se ao conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles. Pode ser entendido também como o conjunto de condições que permitem abrigar e reger a vida em todas as suas formas – os ecossistemas que existem na Terra.
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021…
Pleno do TJAM escolhe cinco membros das Turmas Recursais
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado. Na sessão desta terça-feira (18/07), os…
CMM realiza curso para revisão do Planejamento Estratégico 2023-2027
As aulas acontecem de forma presencial na sala de cinema Silvino Santos da CMM até a próxima sexta-feira (21/07), realizadas…
Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprimento em processo sobre flutuantes
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase. A Vara Especializada do Meio…
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra…
Sistema de Gestão Integrada da CMM encerra semana de auditoria interna
De acordo com a auditora líder do SGI, Ana Lúcia Maciel, o resultado desta auditoria interna foi positivo e mostrou…
ALEAM – Deputados estaduais fazem balanço de atuação no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse…
Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália, e estreita parcerias
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…