Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério público na Comarca. Em ação articulada pela titular da Comarca de Canutama,...
O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o percentual de 73,2% no Índice de...
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário...
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Uma das proposituras foi a de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil),...
O evento, que contou com a presença de ministros federais e personalidades do direito, teve como tema central debater estratégias em prol do meio ambiente e sustentabilidade, buscando encontrar soluções aos...
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça...
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou mais uma ação da campanha de sensibilização e combate às queimadas urbanas, neste sábado, 19/8,...
Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado. Está disponível, até a próxima sexta-feira (25/8), uma pesquisa inédita que vai diagnosticar o grau...
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ressalta a importância desse evento e agradece o convite feito pela coordenação.Na manhã deste sábado...
Comemorado em 19 de agosto, o Dia Nacional do Ciclista propõe reflexão sobre o impacto dos meios de transporte no meio ambiente e a segurança dos ciclistas no trânsito. A data...
Prefeitura de Manaus intensifica serviços de arborização no período do verão amazônico O verão amazônico trouxe para a cidade de Manaus, além do calor, a necessidade de se intensificar os cuidados...
Nesta oportunidade, o parlamentar acompanhou os representantes das operadoras em duas reuniões, com o intuito de debater prazos de licenciamento. As operadoras alegam que o período de validade do licenciamento das...
Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em razão de situação que,...
O objetivo é instituir mecanismos de segurança e melhorar a qualidade do meio ambiente impedindo, inclusive, problemas de saúde pública FOTO: Divulgação/Detran-AM O Governo do Amazonas publicou, no dia 8 de...