Tag: Nacional
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 – 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A…
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
12/05/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 – 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma…