Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
28/08/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de…
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
28/08/2025 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera” A…
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
28/08/2025 – 16:57 Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do…
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
28/08/2025 – 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
28/08/2025 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A…
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
28/08/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares
28/08/2025 – 15:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri: medida contribui para garantir o direito dos estudantes…
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100
28/08/2025 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e…