Tag: Nacional
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados…
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose
23/05/2025 – 18:17 Getty Images Um dos projetos cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose” A Comissão…
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
23/05/2025 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
23/05/2025 – 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos…
Proposta torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
14/09/2023 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 3761/23 torna crime…
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
23/05/2025 – 15:54 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
23/05/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência,…
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
23/05/2025 – 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência,…