Tag: Nacional
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
09/04/2025 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável…
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta…
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza (E): muitas famílias desistem do medicamento pela dificuldade…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto…