decisão contra União e Funai
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação e delimitação do território...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração de convênio com Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem graduação e pós-graduação em Direito. O...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal homologou o aditamento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o frigorífico Agropam – Agricultura e Pecuária Amazonas S/A para...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para que adotem as medidas necessárias para garantir o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação penal, a Justiça Federal condenou a sócia-administradora da agência de turismo Seaplane Tours Iracema Souza Pereira a 5 anos e 4...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulgou, na última terça-feira (16), edital com a relação dos candidatos selecionados para a segunda fase do processo seletivo simplificado para preenchimento de uma...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
23/08/22 – Candidatos Selecionados para Entrevista 16/08/22 – Candidatos Selecionados para Próxima Fase 06/07/22 – Edital de Abertura
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
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