Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo Maia de Araújo Júnior foi condenado a 27 anos e dois...
Segundo informações colhidas da investigação policial e pelo MP o acusado teria matado a namorada por ela ser uma mulher negra, e sob a alegação de que jamais teria um filho...
Rephrase my Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei relacionados à saúde, sendo que um deles altera a legislação da pessoa com deficiência,...
Rephrase my A defesa dos direitos das mulheres é uma questão de justiça social e direitos humanos. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na produção de leis voltadas...
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas. O...
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e...
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou seu trabalho em prol da proteção e dos...
Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os 30 participantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Cerca de 100 mulheres dos bairros Cidade Nova (Núcleo 15) e Vila da Prata participaram, nesta quinta-feira (3/10), do curso “Procuradoras Legais”, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa...
Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 13:19 O evento abordou temas como combate à corrupção, violência contra a mulher, proteção de dados pessoais e articulação interinstitucional A procuradora de Justiça Jussara Maria...
O mês de setembro chegou ao fim com um saldo positivo de 38 novas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionadas pelo Governo do Estado. Essas leis abrangem...
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e que contou com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves. “A cada seis...
Uma das vítimas chegou até sofrer um aborto em razão das agressões. Foto: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 41ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Urucurituba (a...
Uma das vítimas chegou até sofrer um aborto em razão das agressões. Foto: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 41ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Urucurituba (a...
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e...