Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo…
Portaria é assinada pela juíza de Direito titular da Vara Única de Autazes, magistrada Danielle Monteiro Fernandes Augusto, e considera…
Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc Há 22 minutos Iniciativa tem o apoio do Governo do Amazonas A iniciativa busca conscientizar a população…
Em tramitação na Pauta Ordinária, desta quarta-feira (7/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei de iniciativa…
Segundo a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, o autor já havia sido preso em flagrante, anteriormente, no dia…
Foto: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu cinco armas de fogo em ocorrências registradas entre sábado (03/02) e a…
Foto: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá, em conjunto…
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