Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
“Essa é uma campanha belíssima de combate à violência contra a mulher, para que elas saiam dessa condição, e nesse…
A atividade promoveu um debate com profissionais que atuam em intervenções em casos de violência materno-filiais e a relação destes…
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo…
Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de…
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) participou, nesta terça-feira (22/08), de duas atividades em Brasília. Em pauta, articulação de políticas…
Conforme a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, além das sessões de julgamento popular, a Comarca também…
A Lei N. 3.125, de 21 de Agosto de 2023, estabelece a garantia da acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência…
Conforme a 2ª CPM, o crime foi registrado por volta das 23h30. As informações foram repassadas à Polícia Militar por…
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo…
O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé, ocorreu na última quinta-feira. O…
