Tag: violência doméstica
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
PL de Gilmar Nascimento fortalece proteção às mulheres e celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha
O projeto aborda uma barreira crucial que tem obstruído a plena inclusão social e cidadania das mulheres com deficiência. Com…
Luis Mitoso reforça medidas de proteção às mulheres no dia em que ‘Maria da Penha’ completa 17 anos
“A Maria da Penha inovou na forma de resposta penal aos vários tipos de violência contra a mulher, mas muito…
17 anos da Lei Maria da Penha: TJAM anuncia que 24.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com mais de 1,4 mil processos em pauta.
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas…
ALEAM – Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei
Nesta segunda-feira (7), são comemorados os 17 anos da criação da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 7 de…
17 anos da Lei Maria da Penha: PC-AM destaca atuação no combate à violência doméstica no Estado
Conforme a delegada Débora Mafra, titular da DECCM centro-sul, desde que a lei entrou no ordenamento jurídico ela trouxe uma inovação…
ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas destaca, no Dia Nacional da Saúde, Projetos e Leis voltadas à área
Todo dia 5 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional da Saúde, que destaca a promoção e conscientização da…
ALEAM – No “Agosto Lilás” Aleam realiza ações de enfrentamento à violência contra as mulheres
No oitavo mês do ano acontece o “Agosto Lilás”, campanha que tem o objetivo de promover a conscientização da sociedade…
‘Agosto Lilás’: Peixoto destaca importância da campanha de violência contra a mulher
Somente em 2023, o estado do Amazonas registrou 4.691 casos de violência contra a mulher, a maioria na faixa etária…