Tag: violencia
Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como “o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação”, embora o grupo reconheça que a inclusão de “uso do poder” em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.
Assembleia Legislativa do Amazonas analisa e vota 55 matérias nesta quinta-feira
mo objetivo incentivar ações de prevenção e combate à violência de gênero no âmbito empresarial, além de promover a conscientização…
Leda Mara toma posse como procuradora-geral de Justiça do MPAM
Criado: Terça, 15 Outubro 2024 20:33 Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério…
3.º “Juizado Maria da Penha” incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é…
PL de Glória Carratte que cria o Mapa da Violência contra Mulheres e Crianças, vai à sanção do prefeito
O Projeto de Lei (PL) nº 436/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), que foi aprovado no Plenário Adriano…
Mais de dez casos de abuso sexual infantil são identificados pelo Ministério Público por meio de projeto educativo nas escolas de Manicoré
Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 15:47 ...O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou…
Em videoconferência, deputada Alessandra reforça luta contra decisão do STJ que relativizou estupro de menina de 13 anos
A luta contra a relativização dos crimes sexuais contra menores de 14 anos no país teve um novo capítulo na…
Vara Única de Boca do Acre inicia Ciclo de Palestras para orientar sobre a proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única…
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…